| Projeto: |
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PL 355 06/08/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-355/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0355-2014 |
| Promovente: |
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Arselino Tatto |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA NELSON MANDELA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE OS NÚMEROS 30 E 40 DA RUA GRAJAÚ, CHÁCARA DO CONDE, GRAJAÚ, SÃO PAULO, SP |
| Assunto: |
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CHACARA DO CONDE / DENOMINACAO / GRAJAU ( DISTRITO ) / GRAJAU ( RUA ) ( GRAJAU ) / LOGRADOURO PUBLICO / NELSON MANDELA / NELSON MANDELA ( PRACA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0507-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/07/2014 | Encaminhado em 07/08/2014 | | PESQUISA | Recebido em 07/08/2014 | Encaminhado em 13/08/2014 | | CCJ | Recebido em 13/08/2014 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | | CCJ | Recebido em 24/02/2017 | Encaminhado em 23/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 23/05/2017 | Encaminhado em 26/06/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 26/06/2017 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 401/2015 de 17/08/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiterando of. sgp.12 nr 302/2014
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/07/2016 atraves do(a) ATL 305/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informações fornecidas pelos órgãos competentes acerca do pl 355/2014, do vereador arselino tatto, que denomina praça de nelson mandela, atraves do Documento Recebido nro. 528/2016
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| Encerramento: |
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26/06/2017. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |